ARIMATEIA APRESENTA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE

04 de janeiro de 2023 \\ Geral

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na manhã desta quarta-feira (7), o relatório das atividades desempenhadas entre os anos de 2019 e 2022, pela Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, presidente do colegiado, apesar da pandemia da Covid-19 e do período eleitoral, a comissão deu continuidade aos trabalhos e obteve resultados significativos.

Durante a explanação, Arimateia destacou o esforço da comissão, traduzido por reuniões e audiências públicas, que contribuiu na assinatura da ordem de serviço pelo Governo Federal para o início da elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e de sua interligação com o Perímetro de Irrigação Salitre.

A previsão é de que o Canal tenha ao todo 300 quilômetros de extensão, servindo de fonte de água para consumo humano, assim como para o desenvolvimento de atividades produtivas em 44 municípios baianos, gerando cerca de 45 mil empregos diretos e indiretos, e beneficiando 1,2 milhão de pessoas.

“Nós da comissão tivemos um papel fundamental, com muitas reuniões. O processo andou agora com a ordem de serviço para o Canal do Sertão Baiano. A gente espera que, mesmo com esse novo governo, o projeto tenha continuidade, porque a Bahia necessita de água”, afirmou.

Além do que já foi mencionado, a Comissão do Meio Ambiente da ALBA realizou uma série de audiências públicas sobre temas relativos à preservação do planeta, melhorias dos planos municipais de saneamento, englobando o fornecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos e coleta seletiva.

Em 2022, o colegiado promoveu ainda a semana do Meio Ambiente. Conjuntamente com as secretarias municipais de Meio Ambiente de Feira de Santana, Lauro de Freitas e de Salvador, propôs a discussão de temas como os impactos ambientais nas Bacias Hidrográficas dos Rios Pojuca e Joanes.

A comissão, presidida por José de Arimateia, também participou de eventos realizados fora das instalações da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Representado pelo presidente, o colegiado esteve presente no encontro sobre Educação Ambiental no Contexto da Vida Escolar, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana. Na oportunidade, a necessidade de se implantar a coleta seletiva no sentido de educação ambiental prática foi amplamente discutida.

Ao longo da 19ª Legislatura, a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos realizou reuniões ordinárias, audiências públicas diversas, e ações itinerantes. Um bom exemplo foram as visitas de inspeção nas barragens espalhadas pelo território baiano. “Após o rompimento da barragem de Brumadinho, nós, da Comissão do Meio Ambiente, mapeamos as barragens da Bahia e visitamos a fim de nos certificarmos a respeito da segurança das estruturas. Com apoio técnico, conseguimos identificar circunstâncias que precisavam ser revistas ou reparadas”, afirmou Arimateia.

Entre as barragens vistoriadas pelo colegiado estão a de Afligidos, em São Gonçalo dos Campos; Porções, em Araci; Pinhões, em Juazeiro; Apertado, em Mucugê; Luís Vieira, em Rio de Contas; Cipó, em Mirante; Santo Antônio e Tabua II, ambas em Ibiassucê; e Zabumbão, em Paramirim.

Após a conclusão da apresentação do resumo das atividades do colegiado, ainda foi apresentado pelo diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, Relatório de Gestão de Recursos Hídricos no Estado da Bahia, referente ao ano de 2022, realizado pelo Instituto.