COLEGIADO TRAZ DEBATE SOBRE A OPTOMETRIA NA SAÚDE PÚBLICA

26 de outubro de 2023 \\ Geral

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (18), nas salas Luiz Cabral e Herculano Menezes, uma audiência pública para discutir a Importância da Optometria na Saúde Pública. Proponente da reunião, o deputado José de Arimateia (Republicanos) afirmou que luta há 15 anos pelo livre exercício da profissão e lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a optometria “como a primeira barreira contra a cegueira evitável no mundo”.

O parlamentar, que é vice-presidente do colegiado, destacou ainda que alguns problemas de visão não diagnosticados podem afetar negativamente o desempenho escolar, a produtividade no trabalho e a independência das pessoas. Ele garantiu ser um dever apoiar políticas públicas que fortaleçam e promovam a optometria na saúde pública, incluindo o financiamento adequado para serviços de optometria em hospitais e clínicas, além da criação de programas de rastreamento visual em escolas e comunidades.

“Temos enorme carência por atendimento na atenção primária em saúde visual. Podemos resolver questões de custo-benefício para os cofres públicos e, de maneira mais eficiente para a população, se for priorizada uma estratégia multidisciplinar, com o optometrista na linha de frente, na Unidade Básica de Saúde, no Programa de Saúde da Família e em parceria com a Secretaria da Educação”, declarou José de Arimateia.

LEGISLAÇÃO

Ricardo Bretas, presidente de honra do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), explicou que, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa quanto à função do optometrista dentro da sociedade, faltando agora a promulgação da lei, “com definição de forma dinâmica sobre o exercício da profissão, sem uma bola de ferro no pé”. O professor e especialista em neuro-optometria convidou a todos para participarem, presencialmente ou online, do 10º Congresso Internacional Técnico e Científico de Optometria, que será realizado dia 9 de novembro, em Brasília.

O secretário da CBOO, Jasiel Araújo, complementou que a categoria precisa de uma legislação moderna e um programa de atenção primária em saúde visual, cabendo perfeitamente o papel do optometrista, porque funciona assim nos países desenvolvidos. “O principal entrave é que o Estado ainda é uma fábrica de cegos. Aqui na Bahia, por exemplo, as pessoas podem levar de 10 a 13 meses para terem acesso ao primeiro exame de vista pelo SUS. Precisamos de mais prevenção”, observou.

FRENTE PARLAMENTAR

A luta para exercer a profissão ao longo de muitas décadas, muitas vezes sendo taxado como “criminoso”, foi relatada por Juarez da Hora, bacharel em Optometria, que também é presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico do Estado da Bahia (Sindoptica). Exaltado pela categoria como “um baluarte, um sindicalista exemplo de resiliência e perseverança”, o perito judicial elogiou o deputado José de Arimateia por defender a causa do optometrista. Juarez pediu ainda que os deputados da ALBA apoiem a Frente Parlamentar do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal baiano Márcio Marinho.

Colombiana, formada há 25 anos pela Universidade La Salle (Bogotá), a professora da Faculdade Internacional de Evolução Profissional (Fiep), Anyella Malburg, estranhou que a profissão de optometrista exista legalmente há mais de 100 anos em seu país e há quase dois séculos nos Estados Unidos, mas ainda não possua uma regulamentação no Brasil. Ela esclareceu que a profissão que ensina em diversas instituições universitárias da América Latina não concorre com o oftalmologista, já que apenas trabalha na prevenção da saúde visual e ocular. “Hoje temos 42% de cegueira que deveria ser evitável se a optometria estivesse inserida na saúde pública do Brasil”, lamentou.

PAPEL REGULADOR

Marcelo Fraga, presidente da União dos Ópticos e Optometristas do Estado da Bahia (UNOOBA) ficou feliz em ver a comissão do Parlamento baiano repleta de tantas pessoas representativas, dizendo “ter consciência de que todos estão construindo uma história”.

Mariza Eduane Costa Pinheiro, diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) da Secretaria estadual de Saúde, esclareceu à plateia sobre o papel regulador e de controle do órgão, parabenizando o segmento profissional pelo “persistente crescimento e conquistas”. A gestora ressaltou que a Divisa tem a obrigação de acompanhar as mudanças e estar sempre aberta ao diálogo com o pessoal. “Vislumbro um futuro brilhante para os optometristas. Já têm a formação sólida. É uma questão de tempo para conquistar a regulamentação”, manifestou a gestora.

Foram quase três horas de audiência pública, com a participação de vários parlamentares. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Alex da Piatã (PSD); o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT); o deputado Jurailton Santos (Republicanos); o deputado Dr. Diego Castro (PL); o deputado Hassan (PP); e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras de Salvador, vereador licenciado Luiz Carlos, fizeram breves pronunciamentos, contribuindo para o debate.