Entenda como INSS pretende zerar filas de espera em todo o Brasil

17 de novembro de 2023 \\ Geral

Desde o mês de setembro, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vem desenvolvendo mecanismos para zerar a fila de atendimentos. O órgão começou a ligar para segurados que estão aguardando perícia médica para concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.

No mês de outubro, o INSS foi autorizado a conceder o benefício de incapacidade temporária somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com o médico.

Já na última terça-feira (14), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a lei que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), sendo que desde o mês de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas.

A reportagem do Acorda Cidade conversou com Fernando Nunes, gerente executivo do INSS de Feira de Santana.

Segundo ele, existem pessoas que estão na fila há mais de 90 dias, aguardando a resposta do benefício.

“A principal finalidade é diminuir o estoque de benefícios aguardando análise. Hoje a gente tem um número elevado de pessoas aguardando a resposta do seu benefício. Algumas delas demoram até 90, 100 dias de espera. E com essa nova lei que foi instituída, com o bônus, ela vai permitir que servidores façam a análise do benefício mais rapidamente. É um incremento de ações que permite que haja um número maior de análises, e com isso, diminuir o tempo de espera na fila pelo benefício previdenciário”, explicou.

Segundo Fernando, o bônus será pago tanto aos servidores administrativos, quanto aos peritos.

“A principal linha é o pagamento de bônus, tanto aos servidores administrativos, que fazem a análise dos benefícios, aposentadoria, pensão, salário maternidade, quanto aos peritos médicos, que têm também o dever de fazer a perícia médica. Temos também o incremento da teleperícia, uma possibilidade, já que hoje a gente sabe que tem lugares que não tem perito médico e tem toda a dificuldade logística de encaminhar um profissional para essa área”, pontuou.

Ao Acorda Cidade, o gerente executivo explicou que existem prazos a serem estabelecidos.

“Todos os benefícios têm um prazo máximo de resposta de 45 dias. Então, quando ultrapassa esse período, ele já entra em alerta vermelho por ter ultrapassado o prazo. Então o bônus, visa analisar esses benefícios para que todos sejam concluídos e no máximo em 45 dias. Temos também a perícia, cujo prazo máximo é 30 dias. E aí, todas as perícias acima de 30 dias, elas ficam passíveis de serem incluídas nesse programa. Até meados de fevereiro, acredito que a gente vai estar em um patamar mais favorável, e tendo os benefícios sendo analisados, em no máximo 30 a 45 dias”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade