José de Arimatéia critica falta de quórum na Comissão de Meio Ambiente e afirma que o colegiado não se reúne há três semanas

29 de abril de 2025 \\ Geral

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimatéia (Republicanos) externou sua insatisfação com a falta de interesse dos colegas em participar das reuniões do colegiado.

Em conversa com este Política Livre, na última semana, o parlamentar afirmou que a comissão não se reúne há três semanas por falta de quórum. Para funcionar, o colegiado precisa da presença de, pelo menos, cinco deputados do total de 12 membros, entre titulares e suplentes, para apreciar os pareceres.

A manutenção do quórum nas Comissões Temáticas é um problema histórico da Assembleia Legislativa e mudar essa dinâmica foi uma das principais bandeiras levantadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) desde que assumiu, em março, a presidência da Casa.

O deputado Arimatéia informou já ter levado sua queixa à presidente do Legislativo e ouvido a promessa de resolução. “Já levei o caso à nossa presidente Ivana para que ela possa tomar as devidas medidas. Inclusive, ela já disse que no próximo mês vai ter a primeira reunião da mesa diretiva para levar em pauta esse assunto, porque envolve chamar a responsabilidade tanto da bancada da minoria como também da maioria”, afirmou.

O parlamentar que tem, entre outras bandeiras, uma forte ligação com a causa animal, seguiu dizendo que a falta de quórum das comissões, sobretudo a que ele preside, inviabiliza a dinâmica das votações em plenário, já que os projetos precisam passar pelos colegiados. “Apesar que existe um acordo de lideranças que quando o projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça as demais comissões dispensam as formalidades. Mas, mesmo assim, nas comissões não só funcionam os pareceres. Funciona, por exemplo, a questão de criação de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] e questão de audiências públicas para discutir temas importantes”, explicou.

Preocupação

Outro ponto levantado por Arimatéia é a credibilidade dos deputados que, segundo ele, fica comprometida em decorrências dessas constantes ausências. “Eu não posso faltar, como sou presidente, eu que tenho que dar o exemplo. Eu sei que os deputados, muitos deles, moram no interior, mas nós temos que ter consciência de que às segundas, terças e quartas, esses três dias, os deputados têm que estar na Casa por conta exatamente disso”, pontuou.

Ele seguiu dizendo que a Comissão de Meio Ambiente tem na pauta pareceres de projetos que estão tramitando desde 2016, ou seja, há quase dez anos. “Eu tenho me preocupado porque passa uma imagem para a população que os deputados não estão trabalhando. Até eu que estou vindo, que estou trabalhando, apesar de que eu sei que os deputados têm suas agendas fora, mas a prioridade de presença nas sessões ordinárias e extraordinárias na Casa é fundamental. Então, eu acho que isso aí precisa haver esse ajuste e a gente espera que com essa nova direção com a deputada Ivana presidente, nós possamos resolver essa situação. Espero que não seja uma manobra política porque eu vejo que isso prejudica até mesmo as manifestações populares”, finalizou.

Fonte: Política Livre