SANTO ANTÔNIO DE JESUS: DPU leva assistência jurídica gratuita na próxima semana

16 de setembro de 2022 \\ Geral

Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, município localizado a 187 km de Salvador e considerado a capital do Recôncavo Baiano.

Os atendimentos serão nos dias 21, das 15h às 18h, e 22 e 23 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Casa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública do Estado, na rua Vereador Albertino, nº 01, Bairro Quitandinha (antigo Loteamento Quinta do Inglês).

Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC/Loas, salário-maternidade, entre outros e casos ligados ao auxílio emergencial federal.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.

Os interessados devem comparecer ao local de atendimento portando documento de identificação, comprovante de endereço atualizado e documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação jurídica (laudos médicos, pedido do INSS negado, etc.).

O serviço faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva atendimento a localidades que não contam com unidade instalada da instituição. O objetivo é garantir, aos cidadãos desses municípios, o acesso à Justiça e, consequentemente, a seus direitos fundamentais. Embora a DPU esteja em todos os estados da Federação, atualmente, mais de 70% dos municípios brasileiros que possuem uma subseção judiciária não contam com os serviços da instituição.

Blog do Valente 

PUBLICIDADE PUBLICIDADE