Câmara aprova, em 1ª votação, doação de terreno para ampliar Justiça Federal

24 de agosto de 2023 \\ Geral

A Câmara de Feira de Santana aprovou hoje (23), em primeira votação, um projeto de lei autorizando a doação, pelo Município, de uma área de terra à União. O objetivo, de acordo com a justificativa do Poder Executivo à matéria, é possibilitar à Justiça Federal a ampliação da sua sede regional,  no bairro Ponto Central. O terreno, localizado ao lado do prédio, na rua Turquia, mede 1.834 metros quadrados. Qualquer proposta desta natureza, obrigatoriamente, deve ter autorização legislativa. 

Devendo retornar à pauta nas próximas sessões, para a segunda e última votação, o projeto é considerado importante, pela presidente do Poder Legislativo, Eremita Mota (PSDB). "Evidentemente, a Câmara aprova esta proposta, que abre caminhos para uma medida bastante esperada pela população. A Justiça Federal é um órgão de grande fluxo e precisa de instalações maiores, adequadas, para atender ao público com a maior estrutura física possível", disse a dirigente.

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