Deputado Gabriel Nunes: vitória dos Municípios na redução da alíquota do INSS

05 de setembro de 2023 \\ Geral

O deputado federal, Gabriel Nunes (PSD), falou na tribuna da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (5), sobre a vitória da aprovação do PL 1016, que reduz a alíquota do INSS que estava castigando, principalmente, os pequenos e médios municípios brasileiros. Considerando como um avanço na força municipalista da Casa e dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, a PL chega como um alívio para as finanças do município.

Pela PL, fica garantida a diminuição da contribuição previdenciária para os municípios com uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. A contribuição patronal por contratações pela CLT era de 20%.

" Sem dúvidas,  uma expressiva vitória de uma luta que segue firme. Estou com muito empenho, atuando como relator da Comissão Externa para debater a situação dos municípios, quem tem sofrido perdas nos repasses do FPM em virtude do último Censo”.

O deputado classificou o último censo 2022 como questionável e cheio de contrassensos, validando que o trabalho da Comissão será ouvir o IBGE e entender um censo que ficou sem ouvir muitas famílias, levando a uma redução população em milhares de municípios, resultando em perdas de repasses.  

" Vamos ampliar o debate, ouvir o IBGE, questionar sobre todos os problemas de uma pesquisa que reduziu a população de quase 800 municípios brasileiros, desconsiderando uma série de índices. Bem como ouvir toda a bancada municipalista, os prefeitos e prefeitas que estão sofrendo na pele com esses danos e buscar através da Comissão reparar esses prejuízos e futuros erros dos próximos Censos”, completou

Ciente da redução em investimentos que a situação possa causar, o parlamentar salientou que esse ano tem sido um desafio gerir as contas municipais, pois ouve atentamente a muitos prefeitos e prefeitas da Bahia, vendo de perto a garra dos administradores municipais em tentar seguir investindo em questões essenciais.      

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que preocupam os prefeitos e, de acordo com Nunes, há todo um esforço em sanar esse problema em tempo recorde."

"Sempre digo que não há país desenvolvido sem a força do municipalismo. É questão de honra para mim que os municípios baianos sigam no caminho da boa saúde, boa educação e boas obras. E nada disso se faz sem recursos. Vamos unir forças para resolver o quanto antes essa situação”, finalizou o deputado. 

PUBLICIDADE PUBLICIDADE