Prefeito defende redução de impostos e divisão mais justa de recursos, em discurso na Assembleia

23 de setembro de 2023 \\ Geral

Uma sessão especial em comemoração aos 190 anos de Feira de Santana foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (21). O evento, proposto pelo deputado Pablo Roberto, contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, diversos secretários municipais, empresários e jornalistas feirenses.

Durante a sessão, o prefeito Colbert Filho expressou sua gratidão e destacou a importância de regulamentar a região metropolitana de Feira de Santana, proposta em 1995 e que ainda precisa ser concretizada. Ele também mencionou a importância de tornar realidade a Universidade Federal de Feira de Santana [projeto de sua autoria quando foi deputado federal] e o fortalecimento da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Além disso, o prefeito abordou questões como a violência na Bahia, ressaltando a necessidade de ações rigorosas, mas sempre respeitando os direitos humanos. Também discutiu a Reforma Tributária e a arrecadação de impostos em Feira de Santana, enfatizando a importância de repensar a distribuição de recursos entre municípios e estados.

“O que a gente pode fazer melhor é permitir que os empresários continuem gerando empregos. Mas para isso a gente tem que diminuir imposto aqui no Brasil. É punido quem gera emprego. Quem gera mais empregos tem que pagar menos imposto, mas aqui é ao contrário. Você pune exatamente aquelas pessoas que procuram trabalhar mais. Mas isso é competência dos deputados. Precisamos fazer as modificações para que a gente possa ter leis efetivamente mais justas”.

DIVISÃO DE RECURSOS

Além disso, Colbert abordou a questão da reforma tributária e compartilhou dados sobre a arrecadação de ICMS em Feira de Santana no ano de 2022, que totalizou cerca de R$ 1,5 bilhão, mas apenas uma fração significativamente menor, cerca de R$ 330 milhões, permaneceu na cidade. Ele enfatizou a necessidade de revisar a lei que estabelece a divisão dos recursos estaduais.

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o recurso repassado pelo Governo Federal, Colbert revelou que, até agosto deste ano, Feira de Santana recebeu apenas R$ 88.892.779,61 (Oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). "Esta situação evidencia um desequilíbrio no sistema de distribuição de recursos no Brasil", apontou.

"A atual realidade, em que a União detém a maior fatia de recursos, seguida pelos estados e, por último, pelos municípios, precisa ser repensada e transformada. Para que o Brasil possa evoluir de forma mais justa e equitativa, é crucial que abordemos essa questão de maneira eficaz. Durante os debates realizados pela Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, ficou claro que essa situação precisa ser modificada. Não podemos permitir uma transição lenta e prolongada de 50 anos para realizar uma Reforma Tributária que seja justa e favorável aos municípios", defendeu Colbert.

Ele acrescentou ainda que é fundamental que os deputados estaduais, deputados federais e senadores engajem-se nessa discussão.

INDUSTRIALIZAÇÃO NO INTERIOR

Colbert Filho falou sobre a competitividade entre estados no Brasil e a necessidade de atrair empresas para o interior, citando o exemplo dos Estados Unidos. Ele expressou a importância de criar um ambiente favorável aos negócios e de reduzir impostos para promover o crescimento econômico e a geração de empregos.

O prefeito revelou que em Brasília teve uma reunião esta semana com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. Na oportunidade foi discutido sobre o Centro Industrial do Subaé (CIS). "São mais de 1.300 indústrias na cidade e nós estamos com o centro industrial abandonado. Nós perdemos a capacidade de atrair empresas. A extinção do CIS no governo passado permitiu isso está tudo centralizado em Salvador. Para chegar no interior é muito difícil e nós precisamos ter esse nível de competitividade", salientou.

Colbert informou que o ministro foi convidado para uma visita à Feira de Santana. "O objetivo é discutirmos a industrialização no interior. A industrialização no Centro Industrial de Aratu já existe, em Camaçari já existe, mas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna esse processo está parado. E a gente precisa voltar esse olhar de crescimento da indústria para o interior da Bahia, para o interior do Brasil".

No final, o prefeito agradeceu à Assembleia Legislativa da Bahia pela oportunidade de comemorar os 190 anos de Feira de Santana e convidou os legisladores para uma futura sessão itinerante na cidade.