• CAFU BARRETO PEDE ISENÇÃO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRODUTORES DO VALE DO SALITRE

CAFU BARRETO PEDE ISENÇÃO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRODUTORES DO VALE DO SALITRE

06 de fevereiro de 2024 \\ Geral

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre. “É com profunda preocupação e um olhar atento às necessidades dos nossos produtores rurais de uma região de grande relevância para o desenvolvimento econômico e social da nossa amada Bahia que proponho esta medida”, justificou.

De acordo com o parlamentar, o Vale do Salitre, alimentado pelo rio Salitre, afluente do São Francisco, destaca-se como um polo de potencial agrícola ímpar. O legislador explica que, em razão dos férteis solos irrigáveis, distribuídos ao longo de 250 km, sendo os últimos 80 km (a partir da foz) particularmente propícios à agricultura, “esta região tem sido um bastião de produtividade no sertão nordestino”.

Cafu lembra que os produtores rurais do Vale do Salitre “desempenham um papel crucial na produção de alimentos e no abastecimento das mesas da população, contribuindo de forma significativa para a economia tanto local quanto nacional”. O político ressalta, porém, que eles “enfrentam um conjunto de obstáculos para manterem suas atividades e os custos com energia elétrica destacam-se como uma das maiores preocupações”.

A energia elétrica, assegura o deputado, é um recurso vital para todas as etapas da produção agrícola, desde a irrigação até o processamento dos produtos. Salienta, no entanto, que os altos valores das tarifas de energia impõem uma carga financeira significativa aos produtores rurais, prejudicando sua capacidade de investimento, competitividade e sustentabilidade.

O deputado entende que a concessão da isenção do ICMS, na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre, aliviaria o fardo financeiro desses trabalhadores incansáveis, bem como também impulsionaria o desenvolvimento econômico e social da região. “Essa medida permitirá que os produtores redirecionem recursos anteriormente destinados ao pagamento de impostos para investimentos em tecnologia, melhorias nas condições de trabalho e aumento da produtividade, gerando impactos positivos em toda a comunidade rural”, finalizou o deputado Cafu Barreto.

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