Jequié: Justiça determina interdição parcial de Conjunto Penal por superlotação

26 de janeiro de 2018 \\ Municípios

Com 712 presos custodiados, o Conjunto Penal de Jequié deverá ser interditado parcialmente por força de uma decisão judicial deferida nesta quarta-feira (24). De acordo com a decisão, a unidade tem capacidade total para 392 presos, mas abriga 320 pessoas a mais do que o permitido. A unidade é dividida em sete módulos, sendo dois provisórios, dois de regime fechado, dois de regime semiaberto e um feminino. Cada um tem capacidade máxima para 48 internos. Do total de custodiados, 678 são homens e 34 são mulheres, sendo 384 presos provisórios. O pedido de interdição foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). O Ministério Público endossou a solicitação do órgão, mas de modo parcial, com permanência apenas do número de condenados dentro da capacidade do presídio e remoção imediata dos presos provisórios para as Cadeias Públicas mais próximas que tenham condições de segurança. Será impedida, ainda, a inserção de novos condenados até que sejam feitas as adaptações necessárias.