Alagoinhas: Justiça acata pedido da PGE e ordena retirada de propaganda eleitoral da coligação "Pra Mudar a Bahia"
A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que seja retirada uma informação dada na propaganda eleitoral da coligação "Pra Mudar a Bahia", de que o município de Alagoinhas, a 120 km de Salvador, tem apenas quatro viaturas policiais.
A sentença proferida neste domingo (28) pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro aponta que a informação "desprovida de provas" foi divulgada no dia 26, por volta das 13h, no primeiro dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita na tv e no rádio. A colocação também foi ao ar por meio de uma plataforma de vídeos.
O descumprimento da decisão por parte da coligação, que tem ACM Neto (União Brasil) como candidato ao governo, resultará em multa no valor de R$ 5 mil por cada nova veiculação.
O documento chama atenção para o fato de que a parte ofendida - neste caso, a administração estadual e a coligação "Pelo Bahia, Pelo Brasil", que tem Jerônimo Rodrigues (PT) como oponente - poderá solicitar direito de resposta, dentro das condições previstas em lei. (G1 - Foto: Alberto Maraux)
PUBLICIDADE PUBLICIDADEMunicípios.
-
Prefeito Edifrancio se reúne com o vice-governador João Leão
-
Com permissão para abrir comércio, Oeste da Bahia segue com toque de recolher e...
-
Votação no TJ/BA pode encerrar prestação de serviços públicos em 58 cidades ...
-
Prefeito Edifrancio vai à Brasília em busca de recursos para Santa Bárbara
-
Feira de Santana registra mais 227 casos e quatro mortes nesta sexta-feira (28)
-
Governo de Estado entrega 147 títulos de terra e apresenta projeto para dinamizar...
-
Mais uma etapa da obra de macrodrenagem e urbanização é entregue no Dique do...
-
Governo prorroga até 25 de maio toque de recolher em toda a Bahia
-
Santa Bárbara adere programa Credibahia e garante retomada da economia do município
-
Professores e funcionários da Educação de Juazeiro e Laje recebem vacina contra...
-
-
-
Câmara de Brumado convoca suplente de Zé Carlos de Jonas após morte de vereador
-
Em Ilhéus, Governo entrega duplicação da BA-001 e autoriza construção de...
-
-
Nova remessa de vacinas contra Covid-19 chega nesta quinta-feira (22)