José de Arimateia pede acompanhamento do MP-BA no caso da cessão de área do Horto Florestal da UEFS para construção do TJ-BA

26 de fevereiro de 2021 \\ Política

Com a intenção de diminuir os impactos ambientais da implantação da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) emitiu nesta quinta-feira (25) mais um ofício. Desta vez, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia endereçou a manifestação ao Coordenador da Promotoria de Justiça da República do Ministério Público da Bahia em Feira de Santana, Promotor Claytton Ricardo de Jesus.

No documento, Arimateia solicita ao representante do MP-BA que o órgão acompanhe e fiscalize o cumprimento da lei no caso da cessão de uso de parte da área onde atualmente funcionam as atividades do Horto Florestal da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

O pedido reitera a consideração do parlamentar de que “são imprescindíveis as atividades deste horto para a edificação do conhecimento científico de Feira de Santana e do Estado da Bahia e que a cessão da referida área para a construção da nova sede do Tribunal de Justiça terá como consequência a destruição de uma série de espécies vegetais de enorme valor científico e outras atividades acadêmicas”.

Na última terça-feira (23), Arimateia também esteve com o Secretário de Relações Institucionais no Estado da Bahia, Jonival Lucas Júnior, e com o Superintendente de Programas e Projetos Estratégicos, Marcius Gomes, para discutir a possibilidade do deslocamento da construção do órgão sem prejuízos ambientais ou com as ações de proteção necessárias. “Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALBA, me preocupo com as questões ambientais do nosso estado e continuo lutando com todas as forças para a preservação do verde”, assegurou o republicano.

Já no dia 22 de fevereiro, o deputado José de Arimateia esteve reunido em seu gabinete em Feira de Santana, com representantes da UEFS ligados diretamente ao Horto, além de um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana, Órgão que notificou a UEFS sobre a necessidade de abrir um processo administrativo para autorizar a supressão de vegetação que precede à implantação de novas construções em áreas com vegetação.

No dia 10 de fevereiro, o parlamentar direcionou um ofício ao Governador da Bahia, Rui Costa (PT), solicitando que o gestor estadual considere alternativas de local para a construção e implantação da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Ressaltamos aqui profundo respeito e reconhecimento aos serviços prestados pelo TJ-BA e até concordamos com a necessidade

da construção de uma nova sede, desejando apenas que tal construção não venha causar prejuízos ambientais ou à ciência em Feira de Santana e Bahia”, pediu o deputado no ofício.